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Aviso Legal da Manglai

Vigente a partir de 01/02/2026

Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), e demais legislação aplicável, informa-se os utilizadores da presente página web a seguinte informação legal:

1.- Identificação do titular do domínio

A presente página web é propriedade da Sustainability Solutions SL (referida neste documento como Manglai), com sede social na rua de Buenos Aires, 38, SA 4, 08036 Barcelona (Espanha) e número de CIF/NIF B-70683883.

Para qualquer comunicação, os utilizadores podem contactar a Manglai por correio eletrónico hola@manglai.io ou pelo telefone +34 930 47 88 08.

2.- Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso da página web da Manglai, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos. A Manglai disponibiliza esta plataforma aos utilizadores com o objetivo de oferecer informações sobre os seus produtos e serviços, que consistem numa plataforma integral de gestão ambiental baseada em inteligência artificial e assessorada por especialistas em sustentabilidade.

3.- Condições de uso

O acesso e/ou uso desta página web atribui a condição de utilizador (doravante, Utilizador), implicando a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como na política de privacidade e demais textos legais, na versão publicada no momento do acesso.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do website, dos seus conteúdos e serviços em conformidade com a legislação aplicável, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

O Utilizador é responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas nos formulários que, se for o caso, sejam exigidos para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

É expressamente proibido o uso do website com fins lesivos de bens ou interesses da Manglai ou de terceiros, ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos, ou produtos e aplicações da Manglai ou de terceiros.

4.- Gestão de palavras-passe e acesso restrito

Para aceder a determinadas áreas ou serviços da plataforma, o Utilizador deverá identificar-se através de um endereço de correio eletrónico e de uma palavra-passe. Estes dados são pessoais e intransferíveis, sendo o Utilizador o único responsável pela sua guarda e confidencialidade, bem como por qualquer atividade realizada através da sua utilização.

Em caso de perda, roubo ou suspeita de acesso não autorizado, o Utilizador deverá comunicá-lo de forma imediata à Manglai através do correio hola@manglai.io, a fim de proceder à sua atualização ou bloqueio.

5.- Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software, nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, dos quais a Manglai é titular ou de terceiros que autorizaram o seu uso. É proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública, total ou parcial, sem a autorização expressa e por escrito do titular dos direitos. O uso não autorizado previamente será considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial.

6.- Responsabilidade

A Manglai não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do website e, consequentemente, exclui, na máxima medida permitida pela legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do website e dos serviços nele habilitados, bem como a erros ou omissões nos conteúdos, ou à transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para os evitar.

A Manglai reserva-se o direito de exercer as ações legais que correspondam contra aqueles que violem as presentes condições.

7.- Ligações a terceiros

O website pode disponibilizar aos Utilizadores dispositivos técnicos de ligação, diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos Utilizadores aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros. A Manglai não se responsabiliza pelos conteúdos nem pelo funcionamento de tais websites alheios, nem garante a legalidade, exatidão, veracidade e atualidade dos mesmos.

8.- Modificação das condições

A Manglai reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a apresentação, configuração e funcionalidade do website, bem como o presente Aviso Legal. O Utilizador fica obrigado pelas sucessivas versões do Aviso Legal a partir do momento em que acede ao website, pelo que se recomenda a sua revisão periódica.

9.- Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a Manglai e o Utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor, e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais da cidade de Barcelona.

Para consultas relativas ao presente Aviso Legal, pode contactar a Manglai através do correio hola@manglai.io.

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